Trabalhos perigosos para crianças Notícia

Foi aprovada pelo governo moçambicano uma lista de trabalhos considerados perigosos para crianças, incluindo os de natureza doméstica, visando reforçar as medidas de protecção deste segmento da população. Trata-se de um decreto-lei que sistematiza e concretiza formas de trabalho consideradas internacionalmente perigosas para a saúde física e mental das crianças.
Uma fonte do governo assinalou que era preciso concretizar, colocar de forma expressa, as atividades que pela sua perigosidade, pela sua natureza e pela sua intensidade podem afectar o crescimento mental e físico das crianças.
No diploma são tipificadas práticas entendidas como lesivas para as crianças na agricultura, na indústria, na pesca, na silvicultura e no trabalho doméstico
23.10.17



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