Trabalhos interditos a mulheres e menores Notícia

A lista de trabalhos interditos a mulheres a Angola inclui duas dezenas de tópicos, já os trabalhos interditos a menores são 57. Isto no seguimento da publicação de dois decretos presidenciais, a 22 de Fevereiro.
No caso das mulheres, lê-se no texto do diploma que os trabalhos proibidos e condicionados a mulheres resultam «dos riscos efetivos ou potenciais à função genética».
Quanto a menores, o diploma refere que estes apenas podem ser «admitidos para prestação de trabalhos que não envolvam um grande esforço físico e que não sejam suscetíveis de prejudicar a saúde e o seu desenvolvimento físico e mental», sendo que devem ao mesmo tempo permitir «condições de aprendizagem e de formação».
Na lista respeitante às mulheres estão trabalhos ligados, por exemplo, a produção de insecticidas, manipulação de vários tipos de químicos ou que exponham à acção de radiações ionizantes.
Na lista dos menores surgem preparação de carne salgada, trabalhar em matadouros, em fábricas de químicos, com betume, asfalto, gesso ou em fornos de cal, na destilação de líquidos alcoólicos, em oficinas de produção de eletricidade ou manipulação de fósforos e fogo-de-artifício.
27.02.17


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