Contratação pública em Moçambique Notícia

De 17 a 21 de Outubro, a Vantagem+ vai organizar em Maputo, a capital moçambicana, o curso «Contratação Pública em Moçambique», de acordo com o Decreto-lei 5/2016 de oito de Março.
O objectivo é apresentar o regime jurídico que regula, desde seis de Junho de 2016, a contratação de empreitada de obras públicas, fornecimento de bens e prestação de serviços ao estado, incluindo os de locação, consultoria e concessões. O curso deverá ajudar a identificar e aplicar o regime da contratação de empreitada de obras públicas, fornecimento de bens e prestação de serviços, preparar os procedimentos, elaborar relatórios e minutas nos vários procedimentos, identificar as especificidades das principais fases de formação e execução de contrato público e iniciar os processos de contratação pública preenchendo a documentação necessária.
Os destinatários deste seminário são profissionais colaboradores de entidades públicas sujeitas ao regulamento de contratação de empreitada de obras públicas, fornecimento de bens e prestação de serviços ao Estado Moçambicano e ainda colaboradores de entidades privadas habitualmente participantes a concursos públicos.
Mais informações aqui.
06.09.16



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